LEI 10.639/03: O QUE TRANSMITEM OS CURRÍCULOS ESCOLARES? UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE O RIO GRANDE DO SUL E BAHIA.

Resumo

Este trabalho analisou os parâmetros curriculares da rede pública de ensino dos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul, especificamente na disciplina de História para os anos finais do ensino fundamental, observando como abordaram a temática história e a cultura africana e afro-brasileira nos conteúdos escolares, em consonância com a determinação da lei 10.639/03, bem como, com as orientações das Diretrizes Nacionais Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – DNCERER (2005). Analisamos dados e informações sobre cada um dos estados mencionados, devido às proximidades e distanciamentos culturais. Primeiramente, está o Rio Grande do Sul, que é considerado, pelo IBGE (2010), o estado em primeiro lugar no Brasil em números de terreiros de religiões de matrizes africanas, porém, não transparece esta realidade, centralizando a ascendência europeia como fruto da sua cultura local, ao mesmo passo em que os dados do IBGE (2010), também, apontam ser, este, o segundo estado em número de pessoas brancas no Brasil. Em contraponto a isso, vem o estado da Bahia, que, segundo o IBGE (2010), está em primeiro lugar, entre os estados brasileiros, que ocupam pessoas pretas e pardas no Brasil, ao mesmo tempo em que propaga, abertamente, sua íntima relação com as origens culturais africanas, a qual chega a ser majoritariamente afro-brasileira. Desta forma, procuramos analisar como ambos estados estão abordando o que sinaliza a lei 10.639/03 nos seus currículos escolares.