Educação jurídica na escola

reflexão teórico-metodológica

Autores

  • Maria Quinor Vicente da Silva Centro Universitário - Senac

Palavras-chave:

ensino jurídico, cidadania, ensino médio.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo compreender a educação jurídica como essencial na formação de jovens no ensino médio. Primeiro abordamos considerações acerca da categoria direito à educação e cidadania, observando que estas estão interligadas no processo educacional como garantia de um direito fundamental. Num segundo momento, abordamos Educação jurídica no Ensino Médio e refletimos de forma teórico-metodológica sobre a mediação pedagógica a partir da educação jurídica, isso diante das possibilidades e desafios. A metodologia do estudo tem por base referências biográficas e legislações vigentes, o núcleo metodológico deste trabalho foi desenvolvido na perspectiva histórico-crítica, pois entende-se que a construção da concepção da categoria cidadania e educação jurídica é produto histórico, tendo como principal referencial a Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, Estatuto da Criança e do Adolescente entre outros. Diante das legislações, observa-se obrigatoriedade do ensino jurídico na escola a partir de estudos sobre a Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, bem como diversidade no currículo que corresponda a realidade da comunidade escolar. Assim, a educação jurídica é necessária para vida civil em sociedade em meio das diversas situações sociais contemporâneas.

Biografia do Autor

  • Maria Quinor Vicente da Silva, Centro Universitário - Senac
    Mestrado em Educação Brasileira (UFAL). Graduação em Pedagogia (SENAC/SP).

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Publicado

2022-12-23

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

SILVA, M. Q. V. DA. Educação jurídica na escola : reflexão teórico-metodológica. Educte - Revista Científica do Instituto Federal de Alagoas, v. 13, n. 1, p. 1925–1942, 23 dez.2022.