O Programa Escola 10 no contexto da educação alagoana

  • Wellyngton Chaves Monteiro da Silva Universidade Estadual de Alagoas/Professor
  • Nalú Farenzena Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Professora Titular

Resumo

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo reconstituir caminhos históricos e políticos, desde os anos finais da década de 1980 até o presente, que definiram as condições atuais da educação no estado e que levaram Alagoas a adotar o Escola 10 como política pública educacional. O Programa Escola 10 se constitui em uma política pública do estado de Alagoas e consiste em um pacto pela educação, de iniciativa do governo estadual, unindo estado e municípios, e busca garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes, fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federativos envolvidos. Tem suas ações direcionadas para estudantes do Ensino Fundamental (3º, 5º e 9º anos), com metas relacionadas à aprendizagem e fluxo escolar. A fim de reconstruir analiticamente a formulação e a implementação do Escola 10, foram utilizadas ferramentas da análise de políticas públicas e o ciclo de políticas proposto por Stephen Ball e Richard Bowe. O recorte efetuado neste artigo contempla parte do contexto de influência que delimitou a formulação do Programa, sendo sublinhados traços políticos que repercutem nos altos graus de municipalização e em relações entre estado e municípios na educação.

PALAVRAS-CHAVE: Política pública de educação, análise de políticas públicas, pacto pela educação.

Biografia do Autor

Nalú Farenzena, Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Professora Titular

Possui doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989) e Licenciatura em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983). É professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integrante do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação da UFRGS. Atua na área da Educação, principalmente nos seguintes temas: políticas públicas de educação básica, políticas de financiamento da educação, análise e avaliação de políticas educacionais; legislação da educação; administração da educação e gestão da educação.

Publicado
2020-01-13
Como Citar
Silva, W. C. M. da, & Farenzena, N. (2020). O Programa Escola 10 no contexto da educação alagoana. Diversitas Journal, 5(1), 531-546. https://doi.org/10.17648/diversitas-journal-v5i1-900