A lei 11.645/2008 e a formação docente intercultural para historiadores

  • Maria Aparecida Vieira de Melo Universidade Federal de Pernambuco; Universidade Federal da Paraíba; Universidade Federal Rural de Pernambuco
  • Carlos Alberto de Oliveira Gomes Junior EEECA

Resumo

RESUMO: A presente pesquisa tem por finalidade numa visão macro compreender se a Lei 11.645/08  está sendo considerada no saber-fazer dos professores da rede municipal do Cabo de Santo Agostinho/PE, numa perspectiva intercultural. E mais especificamente identificar o conhecimento acerca da lei 11.645/08 por parte dos educadores a partir de sua percepção sobre o índio. Reconhecer o dia do índio e o uso do livro didático como ferramentas específicas para abordagem sobre a temática indígena em sala de aula. E, por fim, identificar a formação continuada como fator preponderante para a construção da identidade profissional intercultural. Para tal se fez uso do instrumento metodológico de cunho qualitativo, com a aplicação de questionário aos professores do ensino fundamental II da rede municipal da cidade Cabo de Santo Agostinho/PE. O qual foi possível obter informações que sinalizam a necessidade de disseminar os conhecimentos sobre a lei 11.645/08, para evitar o uso do livro didático como único guia didático e a necessidade de uma formação diferenciada e intercultural para mudar as práticas pedagógicas dos educadores em seus contextos escolares.

PALAVRAS-CHAVE: Formação Intercultural, Lei 11.645/08, Temática indígena.

Biografia do Autor

Maria Aparecida Vieira de Melo, Universidade Federal de Pernambuco; Universidade Federal da Paraíba; Universidade Federal Rural de Pernambuco
EDUCAÇÃO

Referências

BANIWA, Gersem dos Santos Luciano. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/Secad/Museu Nacional/UFRJ, 2006.

BITTENCOURT, Circe (org.). O saber histórico na sala de aula. 4ª Ed. São Paulo: Contexto, 2009.

BRASIL, Ministério da Educação. Referenciais para a formação de professores indígenas. Brasília: SEF/MEC, 2002.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília, 1988.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 2012.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 março de 2008. D. O. U. de 11.3.2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Referenciais para Formação de Professores. Brasília: MEC/SEF, 1999.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, 2004. Disponível em < http://www.uel.br/projetos/leafro/pages/arquivos/DCN-s%20- %20Educacao%20das%20Relacoes%20Etnico-Raciais.pdf> Acesso em: 05/06/2018.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: pluralidade cultural, orientação sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, v.13, nº37 jan/abr. 2008.

COELHO, Mauro Cezar. As populações indígenas no livro didático ou a construção de um agente histórico ausente. Disponível em: http://30reuniao.anped.org.br/trabalhos/GT13-3000--Int.pdf Acesso em 12/06/2016.

COLARES, A. A.; GOMES, M. A. de O.; COLARES, M. L. I. S. História afro-brasileira e indígena nas escolas: uma reflexão necessária. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. n.38, p.197-213, jun.2010. Disponível em:< http://www.fe.unicamp.br/revistas/ged/histedbr/article/download/3550/3111> Acesso em: 15 de maio de 2015.

CONVÊNIO 169. OIT. Disponível em http://www.oit.org.br/sites/default/i les/topic/ international_labour_standards/pub/convencao%20169_2011_292.pdf Acesso em 10 mar de 2016.

CUNHA, Manuela Carneiro da. História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das letras, 2009.

DEMO, Pedro. Desafios modernos da educação. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.

FERREIRA, Mariana K. Leal. Da origem dos homens à conquista da escrita: um estudo sobre povos indígenas e educação escolar no Brasil. Dissertação (Mestrado em Antropologia)- Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Universidade de São Paulo, São Paulo, USP, 1992.

FOUCAULT, M. Arqueologia do saber. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense universitária, 2005.

GATTI JR, Décio. A escrita escolar da História: livro didático e ensino no Brasil (1970- 1990). Bauru - SP: Edusc, 2004.

JULIANO, Dolores. Educacion Intercultural: escuela y minorías étnicas. Madrid: Eudema, 1993.

LAKATOS, E.M.MARCONI, M.A. Fundamentos de metodologia científica. 5 Ed. São Paulo: Atlas 2003.

LANA, E. dos S. C. Políticas Públicas para a Educação Escolar Indígena na América Latina: legislações do Brasil e Bolívia. Dissertação de Mestrado. Apresentado em Agosto de 2009, na Universidade de São Paulo.

LAVILLE, C; DIONNE, J. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. (Tradução de Heloísa Monteiro e Francisco Settineri). Porto Alegre: Artes Médicas; Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.

LIMA E FONSECA, Thais Nívea de. O Livro Didático de História: Lugar de Memória e Formador de Identidades. In: NODARI, Eunice; PEDRO, Joana Maria; IOKOI, Zilda M. Gricoli. História - Fronteiras: Anais do XX Simpósio Nacional de História. São Paulo: Humanitasl ANPUH, 1999, p. 203-212.

LITZ, Valesca Giordano. O uso da imagem no Ensino de história. Universidade Federal do Paraná, Caderno Temático do Programa de Desenvolvimento Educacional do Estado do Paraná – PDE. Curitiba, PR. 2009. Disponível em< http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/1402-6.pdf> Acesso em: 2016- 06-05

LUCIANO, Gersem dos Santos. Informativo da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), São Gabriel da Cachoeira, AM, 1996.

MAY, T. Pesquisa social: questões, métodos e processos. 3ª. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

MELIÁ, Bartomeu. Educação indígena na escola: educação indígena e interculturalidade. Cadernos Cedes, n° 49, 2000.

MIGNOLO, Walter. Colonialidad del poder y diferencia colonial. In: Anuario Mariateguiano, ix/10, 1999.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde. Hucitec-Abrasco, 1993.

MONROE, J. Campesinado Indígena Y Modernidad Política Ciudadanía, Cultura Y Discriminación En Los Andes Peruanos Contemporáneos, CLACSO, borrador i nal, por publicar, 2009.

OLIVEIRA, João Pacheco de, FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. A presença indígena na formação do Brasil. Brasília: MEC/Secad/Museu Nacional/UFRJ, 2006. SILVA, Aracy Lopes da & GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília: MEC/MARI/UNESCO, 1995.

OLIVEIRA, João Pacheco de; FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. A Presença Indígena na Formação do Brasil. Brasília: Ministério da Educação; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.

OLIVEIRA, Teresinha Silva de. Olhares que fazem a "diferença": o índio em livros didáticos e outros artefatos culturais. Revista Brasileira de Educação, n. 22, p.25-34, abr. 2003.

ORLANDI, E.P. Análise de Discurso: princípios e procedimentos, 6ªed. São Paulo: Pontes, 2005.

PINTO, R.A.F. A escola e a formação do sujeito: preconceito e racismo no ensino fundamental. 2010. 113f. Dissertação. (Mestrado em Psicologia da Educação), Instituto Superior de Línguas e Administração, Vila de Gaia, 2010.

PLACCO, Vera Maria Nigro de Souza. A formação do professor: reflexões, desafios, perspectivas. In: BRUNO, Eliane Bambini Gorgueira; ALMEIDA, Laurinha Ramalho de; CHRISTOV, Luiza Helena da Silva (Orgs.). O coordenador pedagógico e a formação docente. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2001.

RAMINELLI, Ronald. Imagens da colonização. São Paulo I Rio de Janeiro: EDUSP/FAPESP/ZAHAR, 1996.

REPETTO, Maxim. Os Sentidos das Fronteiras na Transdisciplinaridade e na Interculturalidade. In: Textos&Debates, Boa Vista, n.22, p. 13-30, jul./dez. 2012. Disponível em: http://revista.ufrr.br/index.php/textosedebates/article/view/1602 Acessível em 30/05/2016

SOUZA, Maria Izabel Porto de; FLEURI, Reinaldo Matias. Entre limites e limiares de culturas: educação na perspectiva intercultural. In: FLEURI, Reinaldo Matias (org.); Educação Intercultural. Mediações necessárias. DP&A, 2003.

STRAUSS A, CORBIN J. Pesquisa Qualitativa: Técnica e procedimentos para o desenvolvimento da teoria fundamentada. 2ªed. Porto Alegre: Artmed; 2009.

TASSINARI, Antonella Maria Imperatriz, (2001). Escola indígena: novos horizontes teóricos, novas fronteiras de educação. In: SILVA, Aracy Lopes da, FERREIRA, Mariana Kawall Leal (orgs.). Antropologia, história e educação: a questão indígena e a escola. São Paulo: Global, 2001.

TEIXEIRA, Raquel, Limites e possibilidades de autonomia de escolas indígenas. In: D’ANGELIS, Wilmar da Rocha, VEIGA, Juracilda (orgs.). Leitura e escrita em escolas indígenas. Campinas: ALB. 1997.

TEIXEIRA, V. Entre La Igualdad Y El Respeto A La Diferencia: Notas Sobre El Derecho De Los Pueblos Indígenas A La Educación En Brasil, UPN, México, 2010.

WALSH, Catherine. (De)construir la interculturalidad. Consideraciones críticas desde la política, la colonialidad y los movimientos indígenas y negros en el Ecuador. In: FULLER, Norma (Org.). Interculturalidad y política. Desafíos y posibilidades. Lima: Red para el Desarrollo de las Ciencias Sociales, 2002.

Publicado
2020-04-09
Como Citar
Melo, M. A. V. de, & Gomes Junior, C. A. de O. (2020). A lei 11.645/2008 e a formação docente intercultural para historiadores. Diversitas Journal, 5(2), 1121-1165. https://doi.org/10.17648/diversitas-journal-v5i2-617